top of page

Topografia
Topografia Porto Alegre
Topografia Cachoeirinha
Topografia Gravataí
Topografia Canoas
Topografia Guaíba
Topografia Caxias do Sul
Topografia São Leopoldo
Topografia Esteio
Topografia Novo Hamburgo
Topografia Viamão
Topografia Alvorada
Topografia Eldorado
Topografia Torres
Topografia Tramandaí
Topografia Imbé
Topografia Xangri-lá
Topografia Arroio do Sal
Topografia Maquiné
Topografia Terra de Areia
Empresa de Topografia
Serviço de Topografia
Serviços de Topografia
Topógrafo
Agrimensor
Agrimensura
Retificação de Matrícula
Desmemgramento de matrícula
Planialtimétrico
Planimétrico
Memorial descritivo
Georreferenciamento de imóveis rurais
Demarcação de área
Demarcação de propriedade
Usucapião
Geoprocessamento
Ortofoto
Aerofotogrametria

Buscar
  • Foto do escritorTairo Medici Papavaitsis

Duvidas sobre usucapião? O que é ou quando fazer? As respostas estão aqui. Confira!

Como funciona a usucapião?


De forma simplificada, qualquer indivíduo que tenha posse, (cuidar de um bem como se fosse seu proprietário) pode entrar na justiça para obter o bem por usucapião após um certo período de tempo.


Por que o direito da usucapião existe?


A usucapião é uma forma de estabelecer uma função social para alguém que toma posse, cuida e preza pela manutenção de um bem que, na mão de seu dono, não esteja em consonância com suas obrigações com a sociedade.

Isso quer dizer que terrenos abandonados, residências inocupadas, latifúndios largados apenas para especulação imobiliária são exemplos de bens imóveis que não estão atendendo seu dever constitucional de terem uma função social e que, por esse motivo, podem ser adquiridos por terceiros por usucapião.


Exemplos de usucapião


Para facilitar a compreensão de como a usucapião funciona, faremos um exemplo prático de como a usucapião funciona.


Thiago constrói sua casa em um terreno que não é dele. Ele pode fazer isso de boa-fé (acreditando que o terreno é seu por herança ou por alguma compra) ou de má-fé (sabendo que o terreno não é seu), mas o faz de qualquer forma.


Ele constrói a sua casa ali, cerca o terreno, paga os tributos e impostos do local e vive com sua família ali durante vinte anos. Um dia, Maria vai até o terreno e fala para Lucas que aquele bem é dela, mostrando os documentos que comprovam aquilo.


Entretanto, o terreno, há vinte anos, estava abandonado e não estava devidamente regularizado. Lucas deu a ele uma função social, organizou o local, construiu sua moradia ali e pagou os tributos corretamente.


Isso quer dizer que Lucas, de acordo com a Constituição Federal e o Código Civil, tem direito a entrar com o pedido de usucapião daquele bem, já que o ocupa há tanto tempo de forma contínua, pacífica e indisputada.


Requisitos para usucapião


Para que alguém peça usucapião de um bem, é necessário que o indivíduo tenha posse exclusiva de tal bem (esteja nele ou o utilize constantemente), que o ocupe de forma ininterrupta e que não o obtenha de forma violenta ou clandestina.


Isso quer dizer que a pessoa precisa estar com o bem com real intenção de posse, que não esteja com o bem subordinado a ninguém e que ninguém o peça, durante o período em que a pessoa o teve em sua posse, de volta.


Dessa forma, a usucapião não pode ser utilizada em casos onde a pessoa que ocupa o bem tem conhecimento de que não é o proprietário ou trabalha para o mesmo (como caseiros e locadores, por exemplo).


A usucapião também não pode ser utilizada em bens móveis ou imóveis públicos, ficando esse direito reservado apenas a bens privados que estejam abandonados, irregulares ou não-registrados corretamente.


Reserva-se o direito de usucapir um bem que não esteja regularizado, registrado, demarcado ou matriculado publicamente.


Isso quer dizer que, se o dono do bem cuida corretamente dele, paga os tributos e contas necessárias e o administra de acordo com o que estabelece a lei, o bem dificilmente será usucapido.


Perguntas frequentes sobre usucapião


O que é usucapião?

Usucapião é o direito por meio do qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um bem móvel (como uma carroça ou um cavalo, por exemplo) ou um bem imóvel (como uma casa ou um terreno para plantio) caso o use por um período de tempo sem a reclamação do dono original.

Quais são os tipos de usucapião?

- Usucapião extraordinária - Usucapião ordinária - Usucapião especial urbana - Usucapião especial rural - Usucapião especial coletiva - Usucapião especial familiar - Usucapião especial indígena - Usucapião extrajudicial

Quanto tempo de posse para usucapião?

- Usucapião extraordinária: 15 anos, podendo ser reduzido para 10 anos. - Usucapião ordinária: 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos. - Usucapião especial urbana: 5 anos. - Usucapião especial rural: 5 anos. - Usucapião especial coletiva: 5 anos. - Usucapião especial familiar: 2 anos. - Usucapião especial indígena: 10 anos.


Conclusão


Em suma, esperamos que este artigo tenha sanado todas as suas dúvidas a respeito da usucapião, como ela funciona, quais são as suas regras e tipos diferentes.

A usucapião é uma importante forma de manter o princípio constitucional de dar função social à propriedade e de regularizar situações onde o bem é imprescindível para a moradia, subsistência ou atividade econômica do possuidor.

Comente suas possíveis dúvidas, correções e sugestões sobre o tema na sessão de comentários abaixo. Ou Clique Aqui, entre em contato e faça um orçamento! Teremos o prazer em ajudar.

Até a próxima!


88 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Comments


Alpha Topografia
bottom of page